Homem é condenado por matar a facadas cão de rua

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a residência dele cão abandonado, pisou no pescoço para imobilizar o cachorro e o matou com diversas facadas. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.

Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços

Por Nicholas Coppi.

Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.

Processual civil e tributário. Decisão do stf. Repercussão geral. Art. 543-b, § 3º, do código de processo civil.

Inexistência de divergência do acódão recorrido.

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada